Lisboa do séc. XXI Plano a Longo Prazo

Lisboa do séc. XXI Plano a Longo Prazo


Garcia dos Santos


Em 18 de Setembro de 2004 - já passou mais de um ano - publicou o Expresso um artigo da minha autoria intitulado Lisboa asfixiada. Fui, nessa altura, motivado pela divulgação de um teste efectuado pela Deco sobre a duração de vários percursos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto utilizando diferentes meios de transporte. Adicionalmente, o teste registava também as concentrações de poluentes a que os cidadãos ficavam expostos nesses percursos e em várias situações. Partindo dos dados que então foram divulgados pela Deco, permiti-me tecer algumas considerações, lamentar o que se passa em Lisboa em matéria de tráfego em geral e apresentar, sinteticamente e de forma naturalmente muito genérica, algumas sugestões.

Não sendo, propriamente, um especialista nestas matérias, mas convivendo no dia-a-dia de um cidadão lisboeta com as dificuldades que se lhe apresentam ao transitar nas ruas da nossa cidade, seja como pedestre, seja como utilizador de transportes, públicos ou privados, não pude deixar de manifestar as minhas preocupações e angústias através daquele texto. E tinha pensado ficar por ali. Porém, a campanha eleitoral das recentes eleições autárquicas deixou-me muito mais preocupado e angustiado com o futuro que se desenha para Lisboa, face ao conteúdo daquela campanha. Poderá argumentar-se que numa campanha eleitoral não é possível nem habitual discutir pormenores ou apresentar soluções concretas e muito detalhadas, mas, penso eu, é possível e absolutamente necessário que sejam explicitados os objectivos, as intenções e os programas que irão procurar encontrar as soluções para os problemas existentes.

Ora, na minha modesta opinião, apenas se ouviu e leu, nas intervenções e nos escritos dos vários candidatos, a abordagem de questões menores, a discussão das dificuldades sem se formularem as necessárias soluções de fundo, a definição de objectivos apenas para resolver os problemas no imediato com soluções de curtíssimo prazo, etc., etc.

Para confirmar estas minhas afirmações, recorde-se o último debate no canal 1 da RTP entre os cinco candidatos à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, no passado dia 6 de Outubro, quinta-feira, durante o qual a palavra "planeamento" foi pronunciada apenas uma única vez por um daqueles candidatos.

É neste aspecto que continua a centrar-se e a focalizar-se a minha preocupação e a minha angústia não se vislumbra que, de uma vez por todas, urgentemente, alguém lance as bases de um reordenamento sustentado, a longo prazo, da cidade de Lisboa, sem esquecer a sua inserção na mais extensa Área Metropolitana de Lisboa. Foi por isto que, ao contrário do que era a minha intenção ao publicar o artigo sobre Lisboa asfixiada há pouco mais de um ano, decidi voltar ao mesmo tema para, sobretudo, dirigir um apelo ao novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sr. eng. Carmona Rodrigues, no sentido de eleger como tarefa prioritária deste seu mandato a elaboração do plano do que deverá vir a ser a nossa cidade, digamos, no próximo ano de 2030. Se o fizer, sr. engenheiro, pode crer que ficará na história de Lisboa como o marquês de Pombal ou o Duarte Pacheco do século XXI.

Naturalmente que este plano a longo prazo não elimina a necessidade da adopção de medidas de curtíssimo prazo que solucionem algumas das carências e dos constrangimentos existentes. Se tais medidas não forem tomadas, atingir-se-á em Lisboa uma situação tal que, em certos locais e dentro de pouquíssimo tempo, deixará de haver qualquer hipótese de o tráfego circular.

Mas penso que tais medidas, quando tomadas, deverão enquadrar-se minimamente na filosofia global que vier a presidir à elaboração do Plano a Longo Prazo. Ou seja, terão que ser medidas que não firam ou alterem o actual contexto físico da cidade de Lisboa. Isto é, essas medidas não poderão vir a constituir impedimento físico das futuras soluções de fundo.

Por outro lado, se vierem a ser implementadas estas medidas de curto prazo, que todos nós lisboetas sabemos serem apenas de carácter paliativo, precário e temporário, seria de todo conveniente que, simultaneamente, fosse anunciado o lançamento da elaboração do Plano a Longo Prazo. Deste modo, nós, lisboetas, ficaríamos mais ou menos preparados para vir a suportar não só todas as agruras provenientes de mais uns anos à espera das soluções de fundo, como também dos percalços resultantes das imensas obras que tais soluções implicarão. Penso que aquele plano nunca levará menos de cinco anos a concluir e as obras dele resultantes demorarão, talvez, cerca de 20 anos a executar. Mas, em 2030, poderemos vir a ter finalmente a nossa Lisboa do século XXI.

Assim o entenda e queira o novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa e se decida a contrariar a atávica predisposição nacional de nunca planearmos, seja o que for, a longo prazo.

olá Ricardo

Agradeço a colocação deste artigo. Só uma pequena dúvida : o texto é tirado do Expresso ? De que data ?

Vou falar como um geógrafo que, apesar de ser de língua portuguesa e ter conhecimentos (muito gerais) da geografia do nosso rectângulo à beira-mar, trabalha em França e não tem a necessária sabedoria para tecer argumentos suficientemente válidos.

Mas não posso deixar de reagir a alguns aspectos do texto apresentado.

Infelizmente, não estando em Portugal, não tive a oportunidade de ler o artigo publicado há mais de um ano e não sei que conclusões tirava, que metodologia foi elaborada pela Deco, que balanço pode ser feito. E devo dizer que fico na dúvida, não sei se estamos a falar de condições de acessibilidade geral, de eficácia dos transportes públicos, de congestão urbana, de meio ambiente e poluição, de ruído. Calculo que será de tudo um pouco. Este artigo carece de alguns pormenores.

A acção pública tem que ser elaborada e desenvolvida no espaço e no tempo : dito em outras palavras, tem que se encontrar as escalas temporal e geográfica adequadas.

O autor do artigo fala da primeira : 5 anos para concluir um plano, mais 20 anos para acabar as obras. Duas reacções : 1) é uma visão de engenharia que carece de uma perspectiva mais profunda, mais ligada às ciências humanas. Não sei se estou enganado (corrijam-me se estiver errado), mas parece-me que as ciências do território em Portugal sofrem de um atraso relativamente às disciplinas equivalentes em França ou na Alemanha. Um exemplo disso é o facto de em França já termos ultrapassado uma visão "muita circulação, logo, devemos aumentar as capacidades", ou seja, as redes de transportes como tubagem, e termos chegado a visões mais humanizadas "muita circulação, logo, devemos agir sobre ela e impedir o seu aumento". Plano com 20 anos de obras ? Obras para quê ? Para aumentar as capacidades ? De quê ? 2)Visão bastante estática da cidade : será que 20 anos de obras dão origem a uma cidade sustentável, não necessitando depois outras acções. Não acredito em planos deste género.

Quanto à escala geográfica, o autor engana-se, no meu entender, se calhar por razões relacionadas com a evolução e o estado actual do urbanismo e do ordenamento em Portugal. Ou melhor : não se engana ; apenas falta pormenorizat um pouco. A acção a nível da Câmara Municipal não pode ser suficiente se ela não se inserir na AML (o autor até menciona o facto, mas não sei para que tipo de competências insitucionais). E não acredito que as respostas surjam de uma Câmara Municipal. As minhas grandes preocupações situam-se a nível nacional : as Areas Metropolitanas (Aveiro, Viseu, por exemplo) são montagens institucionais sem peso nem meios, segundo ouvi dizer. Muito preocupante mesmo, e é neste contexto que acabo por concordar com o autor no que respeita à planificação.

Talvez um membro do fórum, a viver em Portugal, possa deixar aqui o seu pensamento sobre o assunto.